Normatiza as ações da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Docente para Progressão, Promoção e Aceleração da Promoção e da Comissão de Avaliação do Docente em Estágio Probatório na Carreira do Magistério Superior do Instituto de Biologia.
O Regimento Interno do Instituto de Biologia visa estabelecer regras para o funcionamento da Unidade. Foi aprovado pelo Conselho Universitário em 05/05/2017, pela Resolução nº 09/2017.